>> nem agora foi - I
Lula manda o governo se entender, antes de escolher o Plano Nacional de Banda Larga...
xxO presidente Lula conheceu as propostas para o Plano Nacional de Banda Larga, no dia 24 de novembro. A reunião começou às 16h30; estavam presentes, entre outros, o ministro das Comunicações, Hélio Costa; a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; e o da Fazenda, Guido Mantega; além do secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna; e o secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha. Hélio Costa entregou ao presidente um documento de 197 páginas encadernadas, em cuja capa se lia Um Plano Nacional para Banda Larga, o Brasil em Alta Velocidade.
xxHélio Costa representa uma linha dentro do governo que defende vários tipos de incentivos, com os quais as operadoras levariam banda larga mais barata a mais lugares. Segundo seu plano, até 2014, o Brasil chegaria aos 30 milhões de acessos fixos de banda larga e aos 60 milhões de acessos móveis. Haveria linhas de crédito do BNDES para as operadoras, assim como recursos do Fust e do Funttel, assim como menos impostos, assim como desconto nas licenças de SCM. O governo gastaria R$ 26 bilhões, e as operadoras, R$ 49 bilhões.
xxDepois de deixar o documento, Hélio Costa saiu.
xxO resto do grupo continuou na reunião até por volta das 18h30. Discutiram vários aspectos; na parte de infraestrutura, Rogério Santanna apresentou um cenário para construir os anéis principais da rede (backbone) e os enlaces para interligar os anéis (backhaul). Ele representa a outra linha dentro do governo, que defende uma rede própria, montada e administrada pelo governo, com a qual o governo levaria banda larga aonde quisesse. O presidente Lula quis saber como as conexões chegariam na casa das pessoas, mas Rogério Santanna não tinha detalhado essa parte, a da última milha.
xxPor fim, Lula mandou todo mundo se entender. “Com operadoras ou sem operadoras”, diz Rogério Santanna, “o presidente quer que o governo tenha uma posição única.”
xxO grupo deve se reunir novamente até 18 de dezembro.
>> nem agora foi - II
... e Rogério Santanna promete chamar os membros da Abep para ajudar no plano.
xxAntes de apresentar o plano ao presidente, Rogério Santanna se encontrou com os representantes da Abep, a associação dos diretores das empresas estaduais de informática (como a Prodesp em São Paulo).
xxHá anos, os diretores das empresas estaduais tentam criar uma Infovia Nacional, uma rede interligada por onde circulariam informações e serviços de qualquer órgão de governo. Todos os estados já têm sua própria rede, desconectada das outras. Por isso, em dezembro de 2007, eles apresentaram uma proposta para Sérgio Rezende, o ministro da Ciência e Tecnologia — mas a proposta não foi levada à frente pelo ministro. Dessa vez, Rogério Santanna também não chamou nenhum deles para participar do grupo de trabalho. No entanto, em 28 de outubro, os diretores da Abep conseguiram uma reunião com ele.
xx“Com a proposta de usar fibras apagadas da Eletronet e de retomar a Telebrás”, diz Paulo Coelho, presidente da empresa de informática do Rio de Janeiro (Proderj) e presidente do conselho de associados da Abep, “a gente convocou uma reunião para mostrar nosso interesse em participar do projeto.”
xxPaulo foi ao gabinete de Rogério Santanna, em Brasília, acompanhado por René Lapyda, secretário executivo da Abep e funcionário da empresa de informática de São Paulo (Prodesp), e por Luiz Fernando Caldart, vice-presidente executivo da Abep e presidente da empresa de informática do Mato Grosso (Cepromat).
xxRogério manteve a posição de que primeiro o governo precisa chegar a um consenso, e fez uma promessa: assim que o governo Lula decidir o que quer, Rogério chamará os membros da Abep para ajudar no plano.
xxPaulo, por sua vez, colocou as empresas estaduais à disposição. Os estados têm poucas fibras óticas para ajudar na formação da rede, mas os associados da Abep poderiam gerenciar a rede em nome do governo — como alguns estados já fazem com a RNP, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
xxA Abep “vê com bons olhos” a proposta de Rogério Santanna, de usar as fibras apagadas. “É um investimento que já foi feito e precisa ser usado.” Mas, independente da linha do governo, a Abep quer participar do projeto, e assim reduzir os gastos com telecomunicações e aumentar o cardápio de serviços.
xxNuma conta rápida, Paulo diz que as empresas associadas à Abep gastam em média R$ 200 mil por mês com telecomunicações. “A condição atual limita os investimentos com governo eletrônico, principalmente para o cidadão que mora mais afastado.”