TI&Governo

>> união – I
Para levar banda larga às cidades-sede da Copa do Mundo até 2014...

Entre 600 mil e 1 milhão de turistas devem visitar o Brasil para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014. Cada um deles, diz Eduardo Costa, diretor de inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), deve se comunicar por meios eletrônicos com, pelo menos, outras dez pessoas. No entanto, nas 12 cidades-sede, muitas pessoas ainda não têm acesso à Internet, ou porque não existe acesso onde elas moram, ou porque só existe acesso à rede de uma única operadora, que cobra o que quer. "Precisamos ampliar a infraestrutura", diz Eduardo, "para que a Copa deixe legados no Brasil."
No entanto, no setor de telecomunicações, o governo e as operadoras não seguem um plano comum de banda larga. No setor de energia elétrica, por exemplo, o governo e concessionárias seguem um plano de 20 anos; no setor de transportes, de 30 anos. "É preciso ter uma política nacional", diz o ministro Daniel Vargas, chefe da secretaria de assuntos estratégicos da presidência, "que tenha potencial para vencer mandatos."

>> união – II
... o governo e as operadoras superam diferenças...

No início do ano, os representantes dos diversos ministérios concluíram que o Brasil precisava de um plano nacional de banda larga. Em conjunto com operadoras e fabricantes de equipamentos, o governo definiria responsabilidades e estabeleceria metas para cinco ou dez anos. Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital da presidência, apresentou a ideia ao presidente Lula em 21 de agosto, e agora tem de escrever a primeira versão de um decreto-lei.
Em paralelo, as operadoras fixas e móveis também já discutiam um plano nacional de banda larga e perceberam que, se cooperassem com o governo, talvez o governo reduzisse os impostos sobre produtos e serviços de telecom e liberasse mais frequências de rádio. "Os interesses precisam convergir", diz Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica e da Telebrasil, "para que as grandes mudanças no setor aconteçam.

>> união - III
... e trabalham juntos num plano nacional de banda larga.

Durante o 53º Painel Telebrasil, Valente mostrou como um plano nacional de banda larga deveria ser: operadoras e governo devem levar conexões de banda larga, fixa ou móvel, para 150 milhões de pessoas até 2014. "É uma definição clara de qual deve ser a prioridade nacional."
As operadoras sabem o que querem (menos impostos, mais frequências, mudanças nas leis para conseguir capital estrangeiro), mas o governo ainda não sabe. Hélio Costa, ministro das Comunicações, no final de setembro coordenará uma reunião com representantes de vários ministérios (Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Educação, Planejamento) para discutir um plano nacional de banda larga, que inclua os projetos já em andamento, como o de banda larga nas escolas. "Essa discussão", diz Cezar Alvarez, "vai gerar um ou dois anos de trabalho.