TI&Governo

>> frequências - I
A Anatel destina a maior parte da frequência de 2,5 GHz para as operadoras móveis...

Há algum tempo, Marcos de Souza Oliveira, gerente de engenharia da Anatel, analisa como a faixa de frequência de 2,5 GHz está sendo usada, para que a Anatel possa tomar uma decisão. Hoje, só as empresas que transmitem canais de TV por assinatura via rádio têm licença para usar essa faixa, mas as operadoras móveis pressionam a Anatel para liberá-la, assim elas poderiam instalar a Long Term Evolution (LTE) — a quarta geração da telefonia celular. "A gente precisa tomar as decisões logo", diz Marcos, "senão a indústria não investe."
Marcos e os diretores da Anatel decidiram consolidar os resultados dos estudos da Anatel numa nova proposta para planejar e regulamentar como a faixa de frequência de 2,5 GHz poderá ser explorada tanto por operadoras de telefonia móvel, quanto pelas empresas de TV por assinatura. Eles colocaram o texto em consulta pública em 3 de agosto.
Pela proposta da Anatel, a faixa de 190 MHz, usada pelas empresas para transmitir TV por assinatura via rádio (MMDS), seria aos poucos dividida com as operadoras móveis. Assim, em 2015, as empresas de TV por assinatura usariam a faixa central de 50 MHz para transmitir TV por assinatura (e banda larga via rádio, se quiserem) e as operadoras usariam duas faixas laterais de 70 MHz para serviços de telefonia celular e banda larga móvel (veja gráfico). "A proposta", diz Marcos, "é igual à que a UIT [União Internacional de Telecomunicações] aprovou." Mesmo assim, para que as operadoras móveis atendam a demanda de usuários por telefonia celular e banda larga móvel, a Anatel terá de remanejar outros 940 MHz até 2020. "Temos que organizar o espectro de modo a atender o interesse público."

>> frequências – II
... mas espera sugestões até setembro, antes de escrever um novo regulamento.

As empresas de TV por assinatura reclamaram da proposta da Anatel. Elas alegam que não conseguirão transmitir a mesma quantidade de canais, muito menos oferecer banda larga via rádio, usando apenas uma faixa de 50 MHz. Marcos diz que isso é possível sim, mas as empresas terão de investir para digitalizar o sinal de TV. "Dessa forma, elas conseguirão transmitir o dobro de canais e ainda sobrará frequência para a banda larga."
Qualquer um pode contribuir com a consulta pública da Anatel até 16 de setembro. Depois, Marcos e outros quatro técnicos analisarão as sugestões e decidirão quais incluir no texto final do regulamento. "Não há prazo para fazer isso", diz Marcos, "porque depende de quantas sugestões receberemos e se elas serão complexas ou não."
Quando Marcos terminar, o maior desafio será convencer as empresas de TV por assinatura e as operadoras móveis que o novo regulamento beneficiará a todos: como a proposta é aderente aos padrões internacionais, ele diz, elas gastarão menos dinheiro para se modernizar, já que os fornecedores fabricarão equipamentos em escala global. "Não queremos tirar ninguém do mercado", diz Marcos, "mas hoje existem outras maneiras de usar a faixa de frequência de 2,5 GHz."