>> lei da transparência – I
A prefeitura de Porto Alegre só envolve a Procempa no projeto três meses antes do prazo...
xxFaltavam poucos dias para o fim de outubro, quando Zilmino Tartari, diretor técnico da Procempa, a empresa de processamento de dados de Porto Alegre, foi convocado para uma reunião. Sem saber, ele já era parte do grupo de trabalho do portal da transparência. Em 15 de julho de 2009, o prefeito sancionou a lei 10.728, que obrigou todos os órgãos a divulgar as finanças na Internet. “A Secretaria da Fazenda”, diz Zilmino, “demorou a entender a lei e escrever o escopo do projeto.” Ao final da reunião, Zilmino assumiu a integração dos bancos de dados (das secretarias e empresas) e o desenvolvimento do novo portal. Mas só tinha três meses para entregar tudo.
xxAté o portal virar lei, a prefeitura de Porto Alegre tinha poucos dados na Internet. Nos últimos anos, algumas secretarias colocaram serviços no portal da prefeitura, como imprimir a segunda via da conta de água, solicitar serviços de manutenção urbana ou alvarás de funcionamento. A prefeitura só coloca esses serviços na Internet, diz Zilmino, porque eles reduzem custos ou aumentam a arrecadação. “Mas existem algumas informações”, diz Zilmino, “que o governo só disponibiliza quando se trata de uma exigência.”
xxNo caso do portal da transparência, foi o presidente Lula quem exigiu. Em 27 de maio de 2009, ele sancionou a lei complementar 131, que obriga o governo federal, os estados e municípios a colocar as finanças na Internet.
>> lei da transparência – II
... e agora todos se apressam para cadastrar as finanças em sistemas e interligar os bancos de dados.
xxNo início de novembro, Zilmino colocou os técnicos para estudar os portais de transparência de outras prefeituras e se reuniu de novo com os funcionários das secretarias; ele não achou algumas informações nos sistemas e pediu ajuda. Então, teve uma surpresa: muitos dados, como os valores recebidos ou gastos nos convênios, a folha de pagamento das empresas terceirizadas e detalhes de licitações, não estavam em nenhum banco de dados. “Não havia processos para acompanhar essas informações”, diz Zilmino, “então ninguém cadastrava nos sistemas.” Ele também descobriu que as informações da prefeitura e de suas empresas estavam espalhadas por bancos de dados muito diferentes.
xxEnquanto os funcionários da prefeitura desenham novos processos, Zilmino já colocou os dados de folha de pagamento, orçamento, além de receitas e despesas (que já estavam no sistema de gestão da prefeitura) num banco de dados único, armazenado no CPD da Procempa.
xxEm paralelo, três técnicos da Procempa pressionam os executivos de TI das empresas da prefeitura, como a de limpeza urbana (DMLU), a de água e esgotos (DMAE), para entregar os bancos de dados completos no prazo. “Embora a gestão não esteja com a TI”, diz Zilmino, “só atenderemos o prazo se a equipe for pró-ativa.”
xxPara cumprir a lei 10.728, Zilmino gastará R$ 350 mil. Ele deve publicar a primeira versão do portal da transparência de Porto Alegre na Internet até 15 de janeiro de 2010. “Entregaremos parte das demandas depois.” Para evitar que o tribunal de contas multe alguma secretaria, Zilmino planeja pedir ao prefeito mais quatro meses.
