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O Amazonas desenvolve software para fiscalizar o transporte de produtos

Em meados de outubro, Sérgio Figueiredo e Adriano Vidal, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Amazonas, procuraram Rodrigo de Albuquerque, analista de TI da secretaria: eles precisavam de um sistema próprio para os fiscais. Todos os dias, os fiscais demoravam até uma hora para verificar as notas fiscais eletrônicas de cada caminhoneiro. “Enquanto o fiscal atendia um caminhoneiro”, diz Rodrigo, “os outros formavam uma fila.” Em dezembro de 2008, mais empresas entrariam no sistema da nota fiscal eletrônica, e então os fiscais não conseguiriam cadastrar todas as notas. “Os auditores me pediram”, diz Rodrigo, “para desenvolver um sistema que agrupasse todas as notas fiscais num único documento.” O documento é chamado de capa de lote.Quando um caminhoneiro cruza a fronteira de um estado, é obrigado a parar no posto fiscal para mostrar as notas fiscais de todos os produtos que transporta. O fiscal acessa o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCMIT), confirma qual é a transportadora, o destino dos produtos, a placa do caminhão. Depois, usa um leitor de código de barras para inserir cada nota fiscal no sistema. No Amazonas, diz Rodrigo, os fiscais também entram num software da secretaria da fazenda, o Sinfes, para verificar se o proprietário da mercadoria deve algum imposto para o estado; se dever, os fiscais emitem na hora uma guia de recolhimento de imposto estadual. “Para cada nota, o fiscal trabalha duas vezes.”Em novembro, Rodrigo e equipe dormiram pouco e se reuniram várias vezes para adaptar o software. Na metade de novembro, Rodrigo percebeu que não conseguiria entregar todo o projeto no prazo e conversou com Sérgio e Adriano; eles priorizaram o software para atender o Sinfes. Como o banco de dados do Sinfes fica armazenado num mainframe, Rodrigo não conseguia ler a capa de lote de uma só vez, quando agrupava muitas notas fiscais. “Com o banco de dados num mainframe”, diz Rodrigo, “tivemos que fragmentar as informações da capa de lote para pesquisar as informações do proprietário das mercadorias.”Rodrigo implantou o novo software nos postos fiscais do Amazonas em 5 de dezembro. No final do mês, instalou outra versão para cadastrar a capa de lote no SCMIT. O software, diz Rodrigo, funcionou bem. Contudo, o projeto só dará certo depois que as transportadoras aderirem ao software — seus funcionários precisam agrupar as notas fiscais na capa de lote eletrônica. Em dezembro, Sérgio, Adriano e Rodrigo deram uma palestra para explicar o novo sistema aos empresários. “Tentamos mostrar para as transportadoras”, diz Sérgio, “que elas serão atendidas mais rápido se usarem o software, mas o uso é voluntário.” Até agora, somente 15 transportadoras adotaram o software.Mesmo sem nenhuma lei que obrigue as transportadoras a usar o sistema, os secretários da fazenda de todos os outros estados brasileiros decidiram adotar o software de capa de lote eletrônica em dezembro, durante o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. “Todos os postos fiscais”, diz Rodrigo, “estão enfrentando o mesmo problema que nós.” Agora, Rodrigo adapta o sistema para se comunicar com o banco de dados da Receita Federal, onde estão cadastrados os auditores fiscais dos 800 postos do país. “Assumir esse compromisso”, diz Rodrigo, “foi arriscado, mas queríamos contribuir com o projeto da nota fiscal eletrônica.” Rodrigo deve adaptar o software até 10 de fevereiro. Se conseguir, viajará a São Paulo para apresentar o sistema aos auditores fiscais de todo o Brasil. “Depois que entregarmos o software”, diz Rodrigo, “a equipe de TI de cada estado será responsável por integrá-lo com os outros sistemas do estado.”