TI&Governo

>> mercado de telecom – I
A Anatel aprende com a privatização...

Dirceu Baraviera, gerente-geral de serviços privados de telecomunicações da Anatel, saiu de Brasília e foi a São Paulo para apresentar o mercado de telecomunicações no Brasil. Na plateia, estavam executivos de informática e de telecomunicações de bancos e de órgãos do governo.Quando o governo privatizou as telecomunicações, em 1998, criou uma série de leis para promover a competição das empresas e garantir que todos os cidadãos tivessem acesso aos serviços de telecom. Deixou as leis aos cuidados da Anatel. Mas o setor de telecomunicações mudou. E a Anatel se viu obrigada a mudar a regulamentação de telecom.Quando houve a privatização, a Anatel passou a lidar com conceitos que não existiam antes: competição, grande quantidade de serviços e de fornecedores, reformas do modelo. Na época, Dirceu perguntou a uns japoneses qual era a meta de universalização deles. A resposta: quatro celulares por pessoa. Dirceu achou engraçado. “Hoje, no Brasil, muitas pessoas já têm dois celulares. Algumas já têm quatro.”

>> mercado de telecom – II
... percebe as mudanças do setor...

O serviço de telefonia fixa, diz Dirceu, estagnou logo depois da privatização. As operadoras cumpriram as regras de universalização e venderam serviços comuns para empresas e pessoas — e ficaram nisso. “Hoje, a competição está nas celulares.” Em muitos lugares, diz Dirceu, quatro operadoras celulares competem entre si.O serviço de TV a cabo não cresceu tanto quanto a Anatel esperava — hoje tem 5 milhões de acessos. O serviço de banda larga, que era pequeno até 2000, começou a crescer bastante — e a velocidade de acesso também aumentou. “A maioria dos acessos varia de 256 a 560 kbps.” Mas, se até há pouco tempo ADSL era a principal tecnologia de banda larga, hoje ela começa a ser substituída por outras tecnologias, principalmente pelas tecnologias sem-fio.Outra surpresa para a Anatel é o rápido crescimento das novas empresas. A maior fatia do mercado de telecomunicações, diz Dirceu, ainda está com as primeiras operadoras (incumbents). Mas as novas empresas já detêm 15% do mercado. “O maior crescimento é o das empresas de TV a cabo que prestam serviço de telefonia fixa.” A Net é um destaque.Os provedores de Internet passaram a prestar mais serviços. Eles pedem à Anatel licença de serviço de comunicação multimídia (SCM) e vendem serviços de voz, dados e banda larga em cidades menores, sem muitos competidores. Nos últimos 12 meses, diz Dirceu, a Anatel concedeu 30% a mais de licenças SCM.

>> mercado de telecom – III
... e adapta as leis para a nova realidade.

Com base nas mudanças do setor de telecomunicações, a Anatel planejou as ações para os próximos dez anos. As ações estão previstas na resolução 516 — uma atualização do plano de leis e normas para o setor de telecom.Pelas informações da Anatel, o serviço de telefonia fixa deve crescer pouco, saindo de 40 milhões de acessos em 2008 para 55 milhões de acessos em 2018. O serviço móvel deve chegar a 275 milhões de acessos em 2018; boa parte desses acessos será usada para transmitir dados.Hoje, existem 25 milhões de acessos móveis de banda larga, graças à rede 3G, licitada em 2007. “A gente ainda recebe muitas cartas de prefeitos reclamando que não têm cobertura celular na sua cidade”, diz Dirceu. Mas, segundo as regras da licitação, todas as cidades devem ter cobertura celular comum até 2010 — e 3.387 cidades devem ter cobertura celular 3G até 2015.A Anatel também exigiu que os municípios tenham velocidades mínimas de acesso garantido: os municípios com até 20 mil habitantes terão 8 Mbps de velocidade mínima na rede principal; e os municípios com mais de 60 mil habitantes, terão 64 Mbps.Como há poucos acessos de banda larga na região Norte, a Anatel também exigiu que a empresa nascida da fusão Oi-Brasil Telecom instale comunicação por fibras óticas em Manaus, em até 24 meses depois a publicação da fusão no Diário Oficial.Como os provedores de serviços privados crescem, a Anatel também promete controlar a qualidade dos serviços desses fornecedores. Pela regulamentação atual, a Anatel só controla a qualidade de poucos serviços de telecomunicações — em essência, telefonia fixa e celular. “Agora queremos fazer isso com os serviços privados também.” Países europeus já controlam a qualidade dos serviços fornecidos por operadoras privadas.