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>> plc - I
A Aneel escreve a versão final do regulamento de PLC...

Carlos Alberto Calixto Mattar, assessor da superintendência de regulação dos serviços de distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizou uma consulta pública do regulamento de banda larga pela rede elétrica (PLC) entre 12 de março e 11 de maio de 2009. Ele também recebeu os representantes das empresas durante uma audiência pública em 13 de maio. Recebeu 46 contribuições, e precisava estudá-las e alterar o texto o mais rápido possível, para que os diretores e procuradores da Aneel aprovassem o regulamento do PLC. "A versão final já está com os procuradores e eles devem demorar mais algumas semanas para aprová-lo."
Assim como outros técnicos da Aneel, Mattar estuda o PLC há mais de cinco anos, e por isso ele tem pressa: a Aneel já organizou seminários, financiou estudos e projetos piloto com universidades, mandou funcionários visitar redes PLC em outros países.
A versão final do regulamento incorporou 18 das 46 contribuições enviadas durante a consulta pública: oito de concessionárias de energia elétrica, quatro de empresas de serviços de telecomunicações, três de associações e três de consumidores. "A regulamentação atende as necessidades atuais do mercado, mas vamos adaptá-la conforme surgirem outras tecnologias de PLC." Ele pretende divulgar o regulamento em julho.

>> plc – II
... e a maior parte da receita será usada para baixar a tarifa.

De acordo com o regulamento, as concessionárias de energia elétrica não podem operar a rede PLC, mas podem alugá-la para operadoras de telecomunicações. As operadoras pagarão o aluguel e, se for necessário, a reforma da rede elétrica. (PLC não funciona direito em redes velhas.)
Depois que a Aneel publicar o novo regulamento, as concessionárias de energia elétrica poderão comunicar ao mercado se pretendem ou não alugar a rede. "A transmissão de banda larga não deve atrapalhar o fornecimento de energia."
Parte da receita que a concessionária conseguir ao alugar a rede elétrica será destinada à "modicidade tarifária": o dinheiro será usado para reduzir as tarifas de energia elétrica. Essa divisão da receita, diz Mattar, é o que os procuradores da Aneel ainda discutem antes de divulgar a versão final do regulamento. As regras devem ser parecidas com as regras pelas quais a concessionária aluga postes para operadoras de rede de fibras óticas: 90% do aluguel servirá para reduzir o preço da energia elétrica, e 10% poderá ser usado livremente. "É uma receita adicional", diz Mattar. "Nenhuma concessionária recusará."