quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

>> um computador por aluno
Ministro do TCU avalia denúncia sobre licitação; ainda falta o julgamento.

O ministro José Jorge de Vasconcelos Lima, do Tribunal de Contas da União (TCU), avalia o relatório sobre possíveis irregularidades na licitação na qual o governo federal comprou os 150 mil laptops para o programa Um Computador por Aluno (UCA).Se o ministro concordar com o relatório técnico a respeito da licitação, ele levará o processo a plenário. No plenário, os ministros votam a favor ou contra. Se a maioria achar que a licitação está OK, o processo de compra continua e a Comsat, se passar nos testes, é declarada vencedora. Mas se a maioria achar que a licitação tem irregularidades, o pregão é cancelado e o governo tem de começar o processo do zero.O TCU recebeu a denúncia de irregularidades na licitação do UCA em 16 de dezembro de 2008 — um dia antes do pregão. Segundo o TCU, a denúncia foi feita por uma empresa com interesses na licitação.O governo federal fez o pregão eletrônico para comprar os 150 mil laptops em 17 de dezembro. Participaram a Reifasa, a Comsat (representando a Encore, um fabricante indiano), a Positivo, a Digibrás, a Data Graphics e a Designer Informática. A Comsat ofereceu o menor lance: cobrou R$ 550,33 por laptop, ou seja, cobrou R$ 82,55 milhões pelos 150 mil laptops. Os laptops seriam usados por crianças de 300 escolas públicas.Na segunda-feira seguinte ao pregão, 22 de dezembro, o Ministério da Educação testaria dez laptops da Comsat, para saber se eles obedeciam às exigências da licitação. Mas, por conta do TCU, o ministério adiou os testes.Desde dezembro os técnicos do TCU dizem que a prioridade é julgar o processo do UCA. Os ministros do TCU se reúnem em plenário todas as quartas-feiras.