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O conselho gestor cria equipe para fiscalizar projetos

O conselho gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) criou uma equipe para fiscalizar as instituições e as empresas que usam o dinheiro do fundo por meio de convênios firmados com o CPqD.A equipe foi criada em 9 de fevereiro. Jonas Teixeira Reis, gerente de projetos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, assumiu a coordenação da equipe. Ele e mais 14 técnicos verificarão os documentos que o CPqD entrega para justificar como usa o dinheiro do Funttel nos projetos.Os integrantes da equipe de fiscalização foram escolhidos ao acaso, diz Carlos Roberto Paiva, secretário executivo do Funttel. “São apenas servidores do Minicom.” Para a equipe do Funttel, diz Carlos, essa fiscalização não passa de rotina.Os técnicos irão fiscalizar a prestação de contas do CPqD em 2007 e 2008: de março a abril, eles analisam os documentos referentes a 2007; e de abril a junho, os documentos de 2008. Além de fiscalizar a prestação de contas do CPqD, a equipe promete verificar se as instituições estão cumprindo as etapas de cada projeto, conforme descreveram no plano de aplicação de recursos, e quais resultados já alcançaram.Essa é a segunda equipe criada para fiscalizar o uso do dinheiro do Funttel. Em 2008, o conselho gestor criou uma equipe para fiscalizar a prestação de contas do CPqD referente a 2006. Na época, a equipe se perguntava se o CPqD tinha seguido a lei 8.666, que regula as licitações públicas, ao contratar consultorias terceirizadas. A equipe visitou o CPqD em dezembro de 2008 para verificar todos os contratos de compra de 2006, mas ainda não terminou o relatório.